V CONGRESSO DE ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Realização: Escola Superior da AGU e Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp, com o apoio do Nucleo Especializado em Arbitragem da AGU e da Equipe Nacional de Arbitragem - ENARB.
Organização: João Carlos Souto, Lilian Bertolani e Rita Dias Nolasco
Apoios Institucionais: Canal Arbitragem, CIArb Brazil Branch, CBAr e CONIMA.
Atualmente a arbitragem é um relevante mecanismo de solução de controvérsias para a Administração Pública sendo fundamental que os advogados públicos estejam cada vez mais preparados e com conhecimentos técnico-jurídicos especializados em procedimentos arbitrais.
Esse congresso é realizado anualmente e já está na sua 5ª edição, contribuindo para a divulgação do trabalho de grande relevância realizado pelo Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU (PGU e CGU) e pela Equipe Nacional de Arbitragens da PGF. Os congressos anteriores trouxeram excelentes resultados, auxiliando, inclusive, nas soluções para problemas práticos e na definição das estratégias na condução do procedimento arbitral.
Pretende-se aprofundar o debate, com professores e profissionais especializados, sobre questões técnicas e práticas relevantes que surgem nas arbitragens envolvendo a Administração Pública Federal.
O público-alvo compreenderá os membros da AGU com atuação em arbitragens, árbitros, advogados, acadêmicos e profissionais das mais variadas áreas que se interessem pela temática.
Programação
Dia 19 de março
09h00 - 10h30 - Painel de Abertura
1. Ministra Ellen Gracie Northfleet, Vice-Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
2. Rafael Cervone, Presidente do CIESP e 1° Vice-Presidente da Fiesp.
3. Paula Butti, Coordenadora no Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Feral da União.
4. Luciana Freire, Membro do Conselho Administrativo da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP.
5. Danielle Monteiro Prezia Aniceto, Procuradora Regional Federal na 3° Região.
10:30 - 12h30 - Painel 1 - Elas falam sobre arbitragem - Lançamento da revista da ESAGU.
1. Clarice Calixto, Advogada da União. Secretária-Geral na Advocacia-Geral da União.
2. Adriana Pucci, Doutora em Direito Econômico-Financeiro pela USP. Mestre em Integração da América Latina pela USP.
3. Selma Lemes, Conselheira da Câmara Ciesp/Fiesp. Advogada e árbitra.
4. Eugênia Marolla, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC SP. Procuradora do Estado de São Paulo.
Moderadoras NEA: - Márcia Uggeri, Advogada da União, em exercício no Núcleo Especializado em Arbitragem da AGU (NEA/AGU).
Roberta Negrão (ENARB) Doutora e Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP. Procuradora do Estado de São Paulo.
14h30 - 16h00 - Painel 2 - Arbitragens com elementos de intencionalidade e a Administração Pública.
1. Bruno Meyerhof Salama, Doutor (JSD) e mestre (LLM) em direito pela Universidade da Califórnia em Berkeley, mestre em economia pela FGV.
2. Fabiane Verçosa, Doutora e Mestre em Direito Internacional e da Integração Econômica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
3. Thiago Marinho Nunes, Doutor em Direito Internacional e Comparado pela USP
4. Eliane Cristina Carvalho, Membro do IBA, da ICC-Brasil e do Comitê Brasileiro de Arbitragem. Integra a Lista de árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da CCBC, do CAESP e da Câmara CIESP/FIESP.
Moderadora NEA: Tatiana Mesquita Nunes, Mestre em Direito do Estado pela USP. Professora em Cursos de Pós-Graduação.
16h00 - 16h15 - INTERVALO
16h15 - 18h00 - Painel 3 - Como e por que a administração pública opta pela arbitragem?
1. Thiago Mesquita Nunes, Diretor Regulação Técnica e Fiscalização de Serviços e Relações Institucionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp).
2. Osmar Mendes Paixão Côrtes, Pós-doutor em Direito Processual Civil pela UERJ, Doutor em Direito pela PUC SP e mestre em Direito e Estado pela UNB.
3. Ana Luiza Nery, Pós-Doutoranda em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa, em Portugal.
4. Gustavo Justino de Oliveira, Pós-doutor em Direito Administrativo pela Universidade de Coimbra (Portugal).
Moderadora NEA: Paula Butti, Coordenadora do Núcleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral da União.
Dia 20 de março
09h00 - 10h30 - Painel 4 - Arbitragem e questões criminais.
1. Karina Goldberg, Mestre (LLM) em Direito Privado Europeu pela Universidade de Utrechvt, Holanda
2. Guilherme Carneiro Monteiro Nitschke, Doutor em Direito Civil pela USP.
3. Fernando Eduardo Serec, Mestre em Direito Civil pela USP.
Moderadora NEA: Fábia Belezi, Procuradora Federal na Agência Nacional de Energia Elétrica
10h30 - 12h30 - Painel 5 - Arbitragem e ESG (práticas ambientais, sociais e de governança).
1. Antonio Chaves Abdalla, Mestre pela Loyolla Law School, Los Angeles/US, FCIARb Fellow Chartered Institute of Arbitrators.
2. Fábio Peixinho Gomes Correa, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela USP. LLM, American Legal Studies, Regent University
3. Maria Rita Drummond, Vice-presidente jurídica da Cosan AS. Mestre em Direito Internacional pela London School of Economics ? LSE.
4. Luis Felipe Salomão Filho, Mestre em Direito Processual pela UERJ e MBA pela FGV em Gerenciamento de Projetos.
Moderadora: Fernanda de Paula Procuradora Federal na Equipe Nacional Especializada em Arbitragens da PGF/AGU (ENARB/PGF).
12h30 - 14h30 - INTERVALO
14h30 - 15h45 - Painel 6 - Arbitragem para resolução dos conflitos em contratos com a Administração Pública - Segurança jurídica.
1. Sílvio Caracas, Secretário Adjunto. Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos do TCU (Secex Consenso).
2. Marconi Araní Mélo, Filho Consultor Jurídico do Ministério dos transportes. Doutor em Direito da Regulação e Intervenção do Estado no domínio econômico pela UnB.
3. Alexandre Freire, Conselheiro da ANATEL. Visiting Scholar at the Goethe Universitat Frankfurt am Main´s Faculty of Law. Doutor em Direito pela PUC SP.
4. Walter Baere, Procurador Federal. Doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra.
Moderadora: Rita Dias Nolasco, Adjunta da Direção da Escola Superior da AGU. Procuradora da Fazenda Nacional
15h45 - 16h00 - INTERVALO
16h00 - 17h45 - Painel 7 - Justiça Federal, Arbitragens e Administração Pública Federal - desafios.
1. Carmen Silvia Lima de Arruda, Desembargadora federal. Doutora em Direito pelo PPGSD/ UFF, PhD em Direito Público pela Universidade de Pavia ? Itália.
2. Johonsom Di Salvo, Desembargador federal e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3° Região
3. Francisco Roberto Machado, Desembargador federal no Tribunal Regional Federal da 5° Região. Diretor da Escola de Magistratura Federal ? ESMAFE 5° Região.
4. Mônica Sifuentes, Desembargadora federal e Presidente do Tribunal Regional Federal da 6° Região.
5. Daniela Maranhão, Desembargadora Federal do TRF da 1° Região
Moderador: Luciano Godoy, Doutor e Mestre em Direito pela USP.
17h45 - Palestra de Encerramento.
Boni Soares, Procurador Nacional da União de Assuntos Internacionais.
Mediadora: Ministra Ellen Gracie | Vice-Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
*Programação sujeita a alterações
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CAMARA DE CONCILIACAO, MEDIACAO E ARBITRAGEM CIESP/FIESP
