1. Apresentação e Conceitos Básicos dos Sistemas: Histórico, Características, Abrangência;
2. Os Sistemas Informatizados da Suframa: CADSUF, WS Sinal, SIMNAC e Sistemas de
3. Passivos Tributários: Responsabilidades pelo não internamento na Suframa e as Notificações
4. Acordos de Cooperação Técnica: Unidade de Inteligência Fiscal da Suframa e as
integrações da REDESIM e outros órgão de controle do governo federal nos estados do
Amazonas, Acre, Roraima, Amapá e ainda do governo federal: CADIN, FGTS, IBAMA, INSS,
5. Fluxograma Visual das integrações dos Sistemas com a Suframa;
6. Teste de nivelamento do conhecimento (link Microsoft Forms).
Módulo II - Sistema de Cadastro da Suframa - CADSUF:
1. REQUISITOS PRÉVIOS de habilitação dos pedidos de aprovação de projetos industriais e de entrada de mercadorias nas áreas incentivadas;
2. PESSOAS SUJEITAS AO CADASTRAMENTO: Cadastramento de Matriz e Filial; Cadastramento para concessão ou alienação de terrenos da Suframa;
3. DAS INSCRIÇÕES CADASTRAIS: Número de identificação e controle; Cancelamento; Prazos de validade, bloqueios, inativações e cancelamentos; recadastramento geral, setorial e individual das pessoas jurídicas e físicas.
4. UNIDADES CADASTRADORAS: CGMEC/COCAD, Coordenações Regionais - Core; e Áreas de Livre Comércio - ALC. Redirecionamento dos serviços cadastrais; Competência para receber, processar e decidir os pedidos de serviços cadastrais; Cumprimento de diligências;
5. SERVIÇOS CADASTRAIS: Requerimentos de inscrição, atualização, recadastro, credenciamento, desbloqueio, reativação e cancelamento; Documentação para instruir requerimentos de inscrição; Dispensa de apresentação dos documentos; Representante da pessoa jurídica; Documentos para situações especiais; Comprovante de domicílio; Inspeções e Vistorias do cadastro da Suframa; Cadin; CNEP; CEIS; Cadastro de Condenações Cíveis CNJ; consulta IBAMA; CNPJ ou CPF; SINTEGRA; Certidão de Débitos ou Positiva com efeito de negativa Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União; Consulta Regularidade do Empregador ? CEF; Consulta a outros bancos de dados disponíveis ou que possam vir a ser constituídos: Consultas de Matriz e Filiais; Impossibilidade análises de cadastros de serviços com pendências;
6. CREDENCIAMENTO OBRIGATÓRIO: Prepostos e atos procedimentais do internamento de mercadorias; Consultores e projetos empresariais; auditorias independentes; remetentes fornecedoras das mercadorias;
7. INDEFERIMENTOS DE SERVIÇOS CADASTRAIS: inscrição cadastral bloqueada; verificação da incompatibilidade de dados;
8. SITUAÇÕES CADASTRAIS: Ativa; bloqueada; inativa; ou cancelada; Controle automático do vencimento de prazos dos documentos; Situações que provocam o bloqueio, a inativação ou o cancelamento da inscrição; Nova inscrição com inscrição cadastral cancelada;
9. CREDENCIAMENTO: Ativa; bloqueada; e cancelada. Credenciamento de transportador;
10. COMUNICAÇÕES E ATOS PROCESSUAIS: Recursos e prazos; recurso e reconsideração do indeferimento; encaminhamento do processo ao Superintendente Adjunto de Operações - SAO; Comprovante de inscrição de situação cadastral e de credenciamento.
11. REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS de cadastros: contingências e indisponibilidade do CADSUF;
12. ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO: Consultar protocolo; Solicitação por email, Sistema SEI, Ouvidoria Suframa;
13. ROTINAS, FUNCIONALIDADES E OPERAÇÕES: Passo a passo por todas as telas do CADSUF; Acesso e primeiro acesso para cadastro ou credenciamento; Alteração de Senha e e-mail; Imprimir 2ª Via de GRU/
Módulo III - Sistema de Mercadoria Nacional - WS Sinal / Sinal 6.0 :
(Situação das NF-e antes de outubro de 2019)
1. APRESENTAÇÃO e importância; Histórico;
2. MANIFESTO SUFRAMA; NOTAS FISCAIS ANTES DE SETEMBRO DE 2019;
3. ACESSO E CONSULTAS: senhas e links de acesso;
4. EMITIR declaração de ingresso e consultar situação de NFs recepcionadas por Manifesto Suframa; Consultar PIM (remetente / transportador / destinatário);
5. VISUALIZAR a Declaração de Ingresso: Remetente e destinatário .
Módulo IV - Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional - SIMNAC :
(Situação das NF-e depois de outubro de 2019) - Empresa Remetente e Destinatária de Mercadoria.
1. BREVE HISTÓRICO, Características, Abrangência e a importância do SIMNAC;
2. REGRAMENTOS para o internamento na Suframa: Portaria 834/2019 Suframa; Relatório de não confirmação de ingresso;
3. QUADRO RESUMO do SIMNAC da Situação do processo de ingresso da NF-e na Suframa; Ação do Remetente e do Destinatário; Tempo para Expiração do Prazo; Exportação em Excel do Quadro; Responsabilidades do Remente, Destinatário, Transportador e Representante da empresa junto a Suframa;
4. PRAZOS de Vistoria e Internamento; 5. VISTORIA Regular e a Extemporânea para não perder o prazo da vistoria: Requisitos e Regras; Situações da Vistoria extemporânea e de não aplicação;
6. NOTIFICAÇÕES e Pendências SUFRAMA e Fiscos estaduais e Federal (pagamento de tributos federal e estaduais, multas, juros): Declaração de Ciência e Responsabilidades de Pins com menos de 15 dias para expiração; Avisos no site da Suframa;
7. EFETIVA COMPROVAÇÃO de internamento aos fiscos remetentes; Relatório de não
confirmação de ingresso enviadas as SEFAZ de destino e S.R.F.B.; Eventos de Vistoria e Internsmento Suframa no Portal Nacional da NF-e.
8. REPONSABILIDADE DE EMISSÃO e anexação de Carta de Correção no SIMNAC;
9. DO PROCESSAMENTO DA VISTORIA Eletrônica, Documental e Física;
ROTINAS, FUNCIONALIDADES E OPERAÇÕES
DESTINATÁRIO:
10. Importar Chave de Acesso; Importar uma única chave de acesso ; Importar arquivo (até 100 chaves de acesso) Consultar e confirmar a importação do arquivo; Interligação do SIMNAC com o Portal da NF-e;
11. Solicitar Registro do PIN; Um único ou vários PINs/NF-e; Excluir NF-e do Simnac;
12. Inserir dados do tipo de Transportador; um único ou vários PINs/NF-e; Situação de inserção de Carta de Correção pelo Remetente; situações de Dispensa de CTE;
13. Ciência dos critérios da solicitação do PIN e suas consequências; Confirmação e visualização da Conformidade antes de marcar a Ciência no SIMNAC;
14. Recuperar NF-e Excluída; Solicitar Desinternamento; Confirmar Desinternamento; 15. Consultar Acompanhamento NF-e; Situação que se encontra a NF-e (Mesma visualização do Destinatário)
16. Consultar PIN Selecionado para Vistoria; NF-e não Passível de Internamento
DESTINATÁRIO:
17. Confirmar a Solicitação de Registro do PIN; um único ou vários PINs/NF-e; Excluir NF-e do Simnac;
18. Confirmar Recebimento da Mercadoria no SIMNAC; Observações e erros mais comuns;
19. Confirmar o NÃO Recebimento da Mercadoria no SIMNAC: Situação do PIN-e e a taxa TCIF
20. Consequências para o remetente e destinatário;
21. Inserir dados do tipo de transportador; um único ou vários PINs/NF-e;
22. Inserir dados manuais do desembaraço da SEFAZ; um único ou vários PINs/NF-e; ; Posterior acompanhamento do envio dos dados pela SEFAZ de destino para efetivar o internamento;
23. Situação de inserção de Carta de Correção pelo Destinatário após emissão pelo remetente;
24. Ciência dos critérios da solicitação do PIN e suas consequências; 2º Confirmação e visualização da Conformidade no SIMNAC;
25. Confirmação da Finalidade correta da mercadoria: Consequências, penalidades e pagamento de multas e juros;
26. Escolha do local da vistoria: Interna e externa;
27. Análise de risco Suframa: Definição dos tipos de vistoria ( Eletrônica, Documental e Físicas) e do canal de vistoria ( Azul, Verde, Vermelho ou Cinza);
28. Recuperar NF-e Excluída e Recusada; Solicitar Desinternamento; Confirmar Desinternamento;
29. Prioridades na Vistoria: Perecíveis e vistoria extemporânea;
30. Desinternamentos de NF-e: de ofício, solicitado pela SEFAZ e remetente; Solicitar Desinternamento; Confirmar Desinternamento;
31. Consultar PIN Selecionado para Vistoria: A vistoria, Histórico, itens da NF-e, dados da NF-e;
32. Consultar Acompanhamento NF-e; Situação que se encontra a NF-e (Mesma visualização do remetente); Evidências de Vistoria, geolocalização e fotografias;
33. NF-e não Passível de Internamento;
34. Mitos da Vistoria; Situações de vistoria que mais indeferem: Carga fechada, local fechado, mercadorias de outras NF-e;
35. Vistorias documentais e Físicas: Acompanhamento, prazos e recursos no SIMNAC;
36. Diferenciar Mercadoria Vistoriada mas não Internada : Consequências e o que fazer;
37. Recursos para Revistoria e Reanálise documental após registro de ocorrência no SIMNAC;
38. Maiores erros a serem evitados nas vistorias físicas e documentais;
DOS CAMPOS ANALISADOS
1. CONFERÊNCIA DOCUMENTAL: DA FINALIDADE DA NFE; DA INSCRIÇÃO SUFRAMA; NDICAÇÃO DO VALOR DO ICMS DESONERADO - MOTIVO 7 SUFRAMA 4º CONFERÊNCIA: DO DISPOSITIVO DE IPI NOS CAMPOS COMPLEMENTARES E ADICIONAIS DO FISCO 5º CONFERÊNCIA: DOS DADOS DE TRANSPORTE- CT
2. CONFERÊNCIA FÍSICA DOS ITENS 1º CONFERÊNCIA DOS DADOS DA NOTA 2º CONFERÊNCIA DOS VOLUMES 3º CONFERÊNCIA DA UNIDADE DE TRANSPORTE 4º CONFERÊNCIA DA LISTA DE ITENS DA VISTORIA
39. CONSULTA pública DA SITUAÇÃO DO PIN-e; Atual situação e próximos passos do destinatário;
Módulo V - Sistema de Arrecadação da Suframa:
6. TAXAS SUFRAMA: LEI Nº 13.451, de 16 de Junho de 2017. Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS). Procedimentos relativos à geração, arrecadação e cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais - TCIF e da Taxa de Serviços ? TS; Momento do Fato Gerador;
7. ISENÇÕES DO PAGAMENTO DA TCIF: Entes federados; optantes pelo regime especial simplificado de arrecadação de tributos e contribuições; operações comerciais relativas a livros, jornais e periódicos e o papel destinado à sua impressão, os equipamentos médico-hospitalares e as mercadorias integrantes da cesta básica constantes no Anexo I da Lei nº 13.451, de 2017 ;
Destinados a Zona Franca Verde; operações comerciais internas; importações de produtos; Dispositivos de tecnologia assistiva;
8. REDUÇÃO DA TCIF, nos bens de tecnologias da informação;
9. OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DO PIN-E; Cancelamento do registro do PIN-e; perda do prazo para confirmação do recebimento da mercadoria pelo destinatário; Fato gerador da TCIF. Taxa de Serviços- TS; valor da taxa TS; Simulador da TCIF;
10. ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DAS TAXAS SUFRAMA: Sujeito passivo; GRU -Guia de Recolhimento de União (Pgto da TCIF); Consultar e Histórico, Gerando GRU, Crédito de TCIF: Solicitando Restituição de valores pagos. Prazo para pagamentos; Bloqueios de Sistemas; Tempo de espera para liquidação; Agrupamento de mais de um débito; Código para o recolhimento de TS e da TCIF; Bloqueio do cadastro do sujeito passivo, matriz e filiais; acréscimos de juros e multas de mora; Notificação de Cobrança; Constituição definitiva do crédito; Inscrição do crédito devido em dívida ativa e cadastros restritivos do Cadastro Informativo de Créditos do Setor Público Federal - Cadin e nos serviços de proteção ao créditoSCPC, Centralização de Serviços Bancários - Serasa e afins. Inscrição na Dívida Ativa e execução fiscal. Feriados municipais e estaduais nas localidades; Excepcionalidade de recolhimento de valores de TCIF inferiores a R$ 50,00 (cinquenta reais) ; Pedidos de restituição
de TS e TCIF; Situações; GRU cancelada ou em duplicidade; restituição com a repetição do indébito;
11. ROTINAS, FUNCIONALIDADES E OPERAÇÕES: Passo a passo pelas telas do sistema.
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TURMA MENSAL - Certificado de Capacitação.
