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CIESP S.J.CAMPOS

PLANEJAMENTO FISCAL - CIESP S.J.CAMPOS

O evento será nos dias 18, 19, 20 e 21 de julho.

Inscrições

Ambiente Seguro

Detalhes do Evento

DIAS: 18, 19, 20 E 21 DE JULHO 2022

HORÁRIO: DAS 13H30 ÀS 17H30 – CARGA HORÁRIA 16H

ONLINE: TRANSMISSÃO AO VIVO – ZOOM.

 

MAIS INFORMAÇÕES

Telefone: (12) 3921.7922

WhatsApp: Clique AQUI 

Email: [email protected]


OBJETIVO

A exposição e o debate de temas como “Princípios Constitucionais Tributários”, “Sistema Tributário Nacional”, “Significado da Tributação” e “Noções dos Principais Tributos”, somados à realização de pesquisa e trabalho prático, onde estes instrumentos são empregados na elaboração e apresentação de um estudo sobre os principais tributos, objetivam capacitar o aluno para o uso adequado dos dispositivos legais e das ferramentas do planejamento tributário no exercício das funções de administração de finanças.


METODOLOGIA

O curso é ministrado na modalidade online, através de aulas expositivas, com o apoio de recursos audiovisuais e de informática, estudo e discussão de casos práticos e pesquisa.


PÚBLICO ALVO

Empresários, Gerentes, Gestores e colaboradores que trabalham na área fiscal, tributária, contadores.



    CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

    I  -  INTRODUÇÃO

    1.  Planejamento Tributário

    2.  Atividade Financeira Do Estado

    3.  Direito Tributário

     

    II  -  SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

    1.  Competência  X  Capacidade

    2.  Fiscalidade, Parafiscalidade E Extrafiscalidade.

    3.  Legislação Tributária

    3.1.  Fontes Principais

    3.1.1.  Leis

    3.1.2.  Tratados E Convenções Internacionais


    3.2.  Fontes Secundárias

    3.2.1.  Decreto Executivo

    3.2.2.  Atos Administrativos Normativos

    3.2.3.  Jurisprudência Administrativa

    3.2.4.  Convênio Interno

    3.2.5.  Jurisprudência Dos Tribunais

     

    III  -  PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

    1.  Princípio Da Legalidade

    2.  Princípio Da Anualidade

    3.  Princípio Da Igualdade

    4.  Princípio Da Uniformidade Da Tributação

    5.  Princípio Da Liberdade De Trânsito

     

    IV  -  SIGNIFICADO DA TRIBUTAÇÃO

    1.  Tributos: Conceito, Classificação E Espécies.

    1.1.  Conceito De Tributos

    1.2.  Classificação De Tributos

    1.2.1.  Classificação

    1.2.2.  Fiscalidade, Parafiscalidade E Extrafiscalidade.

    1.2.3.  Tributos Privados, Comuns E Residuais.

    1.2.4.   Imposto, Taxa E Contribuição De Melhorias.

    1.2.5.  Tributos Federais, Estaduais E Municipais.


    1.3.  ESPÉCIES DE TRIBUTOS

    1.3.1.  Imposto

    1.3.2.  Taxa

    1.3.3.  Contribuição De Melhoria

    1.3.4.  Empréstimo Compulsório

    1.3.5.  Contribuições Parafiscais


    1.4.  COMPETÊNCIA DOS TRIBUTOS

    1.4.1.  UNIÃO (Seção III - Art. 153)

    1.4.2.  ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (Seção IV - Art. 155)

    1.4.3.  MUNICÍPIOS (Seção V - Art. 156)


    2.  OBRIGAÇÃO

    3.  FATOR GERADOR

    4.  SUJEITO ATIVO

    5.  SUJEITO PASSIVO

    6.  BASE DE CÁLCULO

    7.  ALÍQUOTA


    8.  CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    8.1.  CONCEITO

    8.2.  LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

    8.3.  SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    8.4.  EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    8.5.  EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO

     

    V  -  INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

    1.  IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)

    2.  II (Imposto Importação)

    3.  IPI (Imposto de Produtos Industrializados)

    4.  ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)

    5.  ISS (Imposto Sobre Serviços)

    6.  PIS (Programa de Integração Social)

    7.  COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)


    INVESTIMENTO

    Associado: R$ 400,00

    Não Associado: R$ 600,00



    POLÍTICA DE DESCONTOS:
    Acima de 3 participantes: 5% de desconto
    Para 5 inscritos: 1 gratuidade (pague somente 4 inscrições)

    Fale conosco pelo WhatsApp e solicite seu cupom de desconto antes de gerar o link de pagamento.


    INSTRUTOR

    FRANCISCO ALVES DE LIMA NETO

        Consultor Tributário

        Pós-graduação em Direito Empresarial - INBRAPE

        Bacharel Em Direito - MACKENZIE


        O CIESP SJC reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados.

        Política de reembolso: Este organizador não aceita reembolsos * O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra ou até 2 dias antes do início do evento (o primeiro que acontecer) para solicitar o estorno de pagamento.

        O Evento

        18/07, 19/07, 20/07 e 21/07
        A partir das 13h30

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        Aprenda a realizar um planejamento fiscal administrando os recursos fiscais e tributários, e identificando os aspectos básicos da tributação.

        LOCAL

        TRANSMISSÃO PELA INTERNET
        ZOOM


        ORGANIZADOR

        CIESP S.J.CAMPOS

        Escreva para o organizador