DIAS: 18, 19, 20 E 21 DE JULHO 2022
HORÁRIO: DAS 13H30 ÀS 17H30 – CARGA HORÁRIA 16H
ONLINE: TRANSMISSÃO AO VIVO – ZOOM.
MAIS INFORMAÇÕES
Telefone: (12) 3921.7922
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Email: [email protected]
OBJETIVO
A exposição e o debate de temas como “Princípios Constitucionais Tributários”, “Sistema Tributário Nacional”, “Significado da Tributação” e “Noções dos Principais Tributos”, somados à realização de pesquisa e trabalho prático, onde estes instrumentos são empregados na elaboração e apresentação de um estudo sobre os principais tributos, objetivam capacitar o aluno para o uso adequado dos dispositivos legais e das ferramentas do planejamento tributário no exercício das funções de administração de finanças.
METODOLOGIA
O curso é ministrado na modalidade online, através de aulas expositivas, com o apoio de recursos audiovisuais e de informática, estudo e discussão de casos práticos e pesquisa.
PÚBLICO ALVO
Empresários, Gerentes, Gestores e colaboradores que trabalham na área fiscal, tributária, contadores.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I - INTRODUÇÃO
1.
Planejamento Tributário
2.
Atividade Financeira Do Estado
3.
Direito Tributário
II - SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL
1.
Competência X Capacidade
2.
Fiscalidade, Parafiscalidade E Extrafiscalidade.
3.
Legislação Tributária
3.1.
Fontes Principais
3.1.1.
Leis
3.1.2.
Tratados E Convenções Internacionais
3.2.
Fontes Secundárias
3.2.1.
Decreto Executivo
3.2.2.
Atos Administrativos Normativos
3.2.3.
Jurisprudência Administrativa
3.2.4.
Convênio Interno
3.2.5.
Jurisprudência Dos Tribunais
III - PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS
1.
Princípio Da Legalidade
2.
Princípio Da Anualidade
3.
Princípio Da Igualdade
4.
Princípio Da Uniformidade Da Tributação
5.
Princípio Da Liberdade De Trânsito
IV - SIGNIFICADO DA TRIBUTAÇÃO
1.
Tributos: Conceito, Classificação E Espécies.
1.1.
Conceito De Tributos
1.2.
Classificação De Tributos
1.2.1.
Classificação
1.2.2.
Fiscalidade, Parafiscalidade E Extrafiscalidade.
1.2.3.
Tributos Privados, Comuns E Residuais.
1.2.4.
Imposto, Taxa E Contribuição De Melhorias.
1.2.5.
Tributos Federais, Estaduais E Municipais.
1.3.
ESPÉCIES DE TRIBUTOS
1.3.1.
Imposto
1.3.2.
Taxa
1.3.3.
Contribuição De Melhoria
1.3.4.
Empréstimo Compulsório
1.3.5.
Contribuições Parafiscais
1.4.
COMPETÊNCIA DOS TRIBUTOS
1.4.1.
UNIÃO (Seção III - Art. 153)
1.4.2.
ESTADOS E DISTRITO FEDERAL (Seção IV - Art. 155)
1.4.3.
MUNICÍPIOS (Seção V - Art. 156)
2.
OBRIGAÇÃO
3.
FATOR GERADOR
4.
SUJEITO ATIVO
5.
SUJEITO PASSIVO
6.
BASE DE CÁLCULO
7.
ALÍQUOTA
8.
CRÉDITO TRIBUTÁRIO
8.1.
CONCEITO
8.2.
LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO
8.3.
SUSPENSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
8.4.
EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
8.5.
EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
V - INTRODUÇÃO AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
1.
IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica)
2.
II (Imposto Importação)
3.
IPI (Imposto de Produtos Industrializados)
4.
ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
5.
ISS (Imposto Sobre Serviços)
6.
PIS (Programa de Integração Social)
7. COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social)
INVESTIMENTO
Associado: R$ 400,00
Não Associado: R$ 600,00
POLÍTICA DE DESCONTOS:
Acima de 3 participantes: 5% de desconto
Para 5 inscritos: 1 gratuidade (pague somente 4 inscrições)
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INSTRUTOR
FRANCISCO ALVES DE LIMA NETO
Pós-graduação em Direito Empresarial - INBRAPE
Bacharel Em Direito - MACKENZIE
O CIESP SJC reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar o curso, de acordo com o número de interessados.
Aprenda a realizar um planejamento fiscal administrando os recursos fiscais e tributários, e identificando os aspectos básicos da tributação.
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CIESP S.J.CAMPOS
