CARGA HORÁRIA: 8 HORAS com 5 dias de assessoria direta após o curso para tirar as dúvidas dos alunos.
Objetivo:
Capacitar ou atualizar os profissionais envolvidos no envio ou recebimento de
mercadoria nacional para a Zona Franca de Manaus.
Público-alvo: Empresas comerciais e industriais e profissionais de todo o país que já atuam ou não com Suframa e que tenham interesse em se atualizar ou se capacitar sobre os sistemas, rotinas e legislação do ingresso na área da Zona Franca de Manaus e não usufruem de serviços de assessoria Suframa.
TURMA MENSAL
PRÓXIMA DATA: 28 e 29 de março, HORÁRIO: 19h às 22h HORÁRIO DE BRASÍLIA
Certificado de capacitação
Telefone e WhatsApp: (+55) 11 97635-4809
E-mail: [email protected]
INFORMAÇÃO: A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos.
5 MOTIVOS PARA SE
CAPACITAR COM A WALVI
1. Descubra o
que é mito e o que é verdade no ingresso de mercadoria nas áreas administradas
pela Suframa.
2. Se capacite com o
mais completo conteúdo do Brasil sobre o Ingresso de mercadoria nacional na
Suframa;
3. Ementa
elaborada por ex-coordenadores de vistorias físicas da Suframa em Manaus;
4. Focado
nas maiores dúvidas e erros dos usuários do serviço de vistorias nos últimos 8
anos.
5. Tire
as suas dúvidas diretamente com os cocriadores do atual processo de
internamento na Zona Franca de Manaus, da legislação aos sistemas.
Instrutor do curso: Fernando Neiva
Ex-Coordenador chefe de vistorias físicas da Suframa em Manaus até 2022; Servidor Público Federal da Suframa, cedido em agosto de 2023 ao Ministério da Gestão e Inov. de serviços Públicos, em Brasília.
Mestre em Engenharia, Gestão de Processos e Sistemas, esp. em Gestão de Riscos e Compliance e MBA em Gerenciamento executivo de Projetos, graduado em Administração, e bacharelando em Ciências Contábeis.
Ex-Coordenador chefe de vistorias físicas da Suframa em Manaus até 2022;Ex- Coordenador Geral de logística da Suframa; Ex- Coordenador Regional da Suframa em Rondônia.;Ex -membro do G.T da criação e implant. Nacional do SIMNAC; Participou da implantação Regional do CADSUF; Criador do Manual operacional de vistorias físicas da SUFRAMA; Idealizador e Ex-Gerente de Implantação da Tecnologia Mobile na Vistoria Física da SUFRAMA nos estados do Amazonas, Acre. Amapá, Roraima e Rondônia.
Conteúdo Programático do curso:
Apresentação e Introdução à Suframa.
1.
Apresentação instrutor e alunos;
2.
Estrutura funcional da SUFRAMA e Superintendência
de Operações- SAO, (setor de vistorias);
3.
Nova Portaria SUFRAMA de nº 602 de
13/12/2022), que trata da criação dos novos setores de serviços de vistorias
(SEOP e CEVIS, que substituíram as antigas COCIF e COVIS).
Módulo 1: Benefícios fiscais e Legislação de Ingresso de
Mercadoria Nacional na Área de Abrangência da Suframa
4.
Benefícios fiscais da ZFM, ALC´s e AMOC do
remetente e do destinatário da mercadoria nacional;
5.
ICMS no destino da mercadoria- Convênios de
Incentivo de isenção de ICMS de aquisição ou envio de produtos destinados a
comercialização ou industrialização para a ZFM e Áreas de Livre Comercio ICM
65/88 ICMS 52/92, 49/94, 37/97, 25/08; ALC´s de: Guajará Mirim, Tabatinga, Boa
Vista, Bonfim, Cruzeiro do Sul, Brasiléia e Epitaciolândia; Convênio ICMS
134/19 do CONFAZ:
6.
Decreto de suspensão de IPI: Decreto n.º 7212
de 15 de junho de 2010 para toda a área de abrangência da Suframa;
7.
Portaria Suframa n.º 834/19.
Módulo 2: - Ingresso de Mercadoria Nacional ? Sistema SIMNAC.
8.
Fluxo do ingresso, processos, macroprocessos,
prazos legais e Contadores de prazo do SIMNAC;
9.
Procedimentos operacionais gerais para o
Ingresso de Mercadoria na Suframa;
10. Representante
legal (preposto) Suframa: Obrigações do transportador no Processo de Vistoria;
11. Sistema
SIMNAC - Módulo do Remetente e do Destinatário;
12. As
3 Fases do Processo de Internamento de mercadoria nacional;
13. Importação
de NF-e Suframada para o SIMNAC; por nota fiscal unitária e por lote de notas;
14. Do
Registro Eletrônico do PIN-e: Solicitação e registro;
15. Impedimento
de geração de PIN, da vistoria e do internamento da NF-e;
16. Do
processamento da Vistoria Eletrônica, Documental e Física: Recebimento de
NFe/mercadoria no SIMNAC;
17. Tipos
de vistoria: Eletrônica, Documental e Física;
18. Canais
de vistoria: Azul, Verde, Vermelho e Cinza;
19. Procedimentos de vistoria eletrônica;
20. Procedimentos
de vistoria documental: Análise documental;
21. Prazos
de vistoria, Recebimento de mercadoria no SIMNAC, recursos de vistoria;
22. Procedimentos
de vistoria física: Conferência documental e conferência física;
23. Recursos
para Revistoria e Reanálise documental após registro de ocorrência no SIMNAC;
24. Situações
de não aplicação da Vistoria extemporânea;
25. Comprovação
da vistoria e Comprovação do internamento no portal Nacional da NFe 27)
Diferenciação de vistoria de mercadoria e internamento de nota fiscal;
26. Desembaraço
da NFe na SEFAZ de destino; Lançamento manual do desembaraço;
27. Penalizações
da SUFRAMA e das fazendas estaduais dos remetentes e destinatários;
28. Local
de vistoria (vistoria interna e externa), bloqueios do sistema;
29. Diferenciar
Merc. Internada x Vistoriada (que não significa o benefício fiscal);
30. Maiores erros a serem evitados nas vistorias físicas e documentais;
31. TIPOS
DE TRANSPORTADOR (empresa transportadora, AUTONOMO, COOPERATIVA, TRANSPORTE
PROPRIO, CT-E e dados do transportador;
32. Notificações
SUFRAMA e Fiscos estaduais e Federal (pagamento de tributos federal e estaduais,
multas, juros);
33. Situações
da nota fiscal (Vistoriada e não internada) e da vistoria (deferida ou não
deferida) no SIMNAC;
34. Eventos
de vistoria e internamento de mercadoria no Ambiente Nacional da NFe
Módulo 3: - Representante legal da empresa e Transportador da mercadoria.
35. Credenciamento
de preposto na Suframa: Atribuições e obrigações;
36. Documentos obrigatórios no transporte;
Módulo 4 ? Sistema de cadastro e credenciamento da Suframa - CADSUF
37. Resolução de cadastro da SUFRAMA/CAS Nº
64 DE 21/10/2021;
38. Nova RESOLUÇÃO de cadastro - CAS/SUFRAMA Nº 93, DE 28 DE ABRIL DE 2022;
principais mudanças;
39. Funcionalidades
e operações: Termos técnicos;
40. Cadastramento
e Credenciamento: Diferenciações, prazos de validade, taxas, tempo de execução,
recursos, documentações exigidas, senha de acesso;
41. Lista
de Documentos: Documentos para cadastro de pessoas jurídicas; cadastro de
pessoas físicas; credenciamento de preposto;
Módulo 5 - Emissão da NFe Suframada e do PIN-e
42. Pontos
obrigatórios- cláusula sétima do convênio ICMS nº 134/19 e no art. 11 da
Portaria 834/2019;
43. Documentos
eletrônicos necessários para o internamento;
44. Cancelamento
do PIN-e e a manutenção da obrigatoriedade de pagamento da taxa de TCIF;
45. Erros
de emissão, Ajustes de emissão, Carta de Correção de NFE e CTe;
46. Informação
obrigatória nos campos complementares da NFE que indeferem a vistoria;
47. Refaturamento
de NFe pelo remetente para outro destinatário, dentro da mesma unidade federada
de destino;
Módulo 6 - Sistema de Arrecadação (Taxa de Controle de Incentivos Fiscais
(TCIF) e da Taxa de Serviços (TS).
48. Portaria
n° 61/2017 Dispões sobre a TCIF e a TS;
49. Geração,
consulta/impressão de GRU;
50. Créditos
e débitos: Débito sob judice, débito suspensão fase II;
51. Sistema utilizado para a petição- SEI:
Formulário de solicitação, prazos de Respostas do pedido, pedido de
Reconsideração da negativa do pedido;
52. Prazo
para proceder ao registro do PIM, sob pena de cancelamento;
53. Débitos
vencidos de TCIF e Cancelamento de débito TCIF/TS;
54. Situações
do débito: Aguardando Pagamento, Liquidado, Expirado, Cancelado, Isento, Sub
Judice, Autorizado, Suspenso, Vencido, Vencido Aguardando Pagamento, pago com
juros e Multas, liquidado por Compensação, Depósito Judicial, Suspenso Fase II,
em cobrança judicial;
55. Situação
de GRU: Gerada, Enviada, Liquidada, Informativa, Vencida Liquidada, Expirada,
Cancelada, Vencida Gerada, Vencida Expirada, Vencida Expirada;
56. Tipos
de GRU: Simples, Cobrança, Avulsa;
57. 2ª
via de GRU: Códigos para geração da GRU simples e valores mínimos para
pagamento;
58. Bloqueios e desbloqueios do SIMNAC por não pagamento da GRU.
Tem dúvidas sobre o ingresso de mercadoria nacional na Zona Franca de Manaus, e os sistemas Simnac, Cadsuf e da Tcif da SUFRAMA? Aprenda diretamente com os criadores da legislação e dos sistemas e ex coordenadores de vistorias da suframa em Manaus.
TRANSMISSÃO PELA INTERNET
