CURSO: DRAWBACK, INCENTIVO À EXPORTAÇÃO - ANÁLISE DAS MODALIDADES DE SUSPENSÃO INTEGRADO

CURSO: DRAWBACK, INCENTIVO À EXPORTAÇÃO - ANÁLISE DAS MODALIDADES DE SUSPENSÃO INTEGRADO

PARA PAGAMENTO EM CARTÃO DE CRÉDITO PARCELADO, DÚVIDAS OU INFORMAÇÕES, POR FAVOR, ENTRAR EM CONTATO PELO TELEFONE: (11) 3549-3288 OU PELO E-MAIL: [email protected]

Data: 16 a 19 de Novembro de 2020

Horário: das 19h às 21h

Carga horária: 08 horas

Área do Curso: Comércio Exterior

Modalidade do curso: Online

Investimento: R$ 250,00 (associados ao Ciesp ou aos Sindicatos filiados à Fiesp)

                            e R$ 375,00 (não associado)

A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. Após a confirmação do curso, não haverá devolução do investimento, podendo somente 70% do valor deste ser transferido para outro curso. O certificado será entregue para alunos com frequência mínima de 75%.

Objetivo:

Transmitir aos participantes os conhecimentos, lógica e dinâmica do Regime Aduaneiro Especial de Drawback.

Conteúdo Programático:

01. Introdução

- Regime aduaneiro especial

- Incentivo à exportação

02. Modalidades e Tipos

- Drawback Integrado Suspensão

- Drawback Integrado Isenção

- Drawback Genérico

- Drawback Sem Expectativa da Pagamento

- Drawback Intermediário

- Operações especiais: Embarcação e Fornecimento no Mercado Interno

03. Documentação

- Registro de drawback

- Laudo técnico

- Ato concessório 

04. - Licença de Importação - LI

- Registro de Exportação – RE

- Notas fiscais

- Termo de responsabilidade

05. Sistemática das modalidades

- Competência

- Prazos

- Licenciamentos

- Vinculação dos documentos

- Comprovações

06. Inadimplemento

- Penalidades

- Multas

07. Legislação aplicável

Instrutor:

Milton Rodrigues Gato Junior

Consultor de comércio exterior com mais de 35 anos de experiência na área, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais. É diretor para Customs & International Trade da Andersen Tax. Graduado em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.

Objetivo:

Transmitir aos participantes os conhecimentos, lógica e dinâmica do Regime Aduaneiro Especial de Drawback.

Conteúdo Programático:

01. Introdução

- Regime aduaneiro especial

- Incentivo à exportação

02. Modalidades e Tipos

- Drawback integrado suspensão

- Drawback integrado isenção

- Drawback genérico

- Drawback sem expectativa de pagamento

- Drawback intermediário

- Operações especiais: Embarcação e fornecimento no mercado interno

03. Documentação

- Registro de drawback

- Laudo técnico

- Ato concessório 

04. - Licença de Importação - LI

- Registro de Exportação – RE

- Notas fiscais

- Termo de responsabilidade

05. Sistemática das modalidades

- Competência

- Prazos

- Licenciamentos

- Vinculação dos documentos

- Comprovações

06. Inadimplemento

- Penalidades

- Multas

07. Legislação aplicável

Instrutor

Milton Rodrigues Gato Junior

É consultor de Comércio Exterior, possui mais de 35 anos de experiência na área. Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu e professor do curso MBA em Gestão de Negócios Internacionais da Universidade São Judas Tadeu – USJT.

---

Política de reembolso: Este organizador não aceita reembolsos * O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra ou até 2 dias antes do início do evento (o primeiro que acontecer) para solicitar o estorno de pagamento.

---