INFORMAÇÕES - CIESP SOROCABA
CONTATO - 15 4009-2915/2920 ou [email protected]
OBJETIVO:
• O impacto da Classificação Fiscal nos processos de Comércio Exterior
Licença de Importação - LI
Tributos Devidos nos processos de Importações
Ex Tarifário
Emissão de NFs no mercado local
Multa por erro de classificação
• Histórico
A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA
A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional - CUCI
• O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias
Estrutura
Alterações
• A Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM
Aplicações
TEC / TIPI
• A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração – NALADI
Aplicações
• Classificando mercadorias
Regras de Interpretação
Notas de Seção
Notas de Capítulo
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
Pareceres de classificação da Organização Mundial das Alfândegas - OMA
• Consulta sobre Classificação Fiscal
Quem deve efetivar a consulta
Requisitos para a formulação da consulta
Efeitos
Recurso
• Questões práticas
Apresentação de casos reais sobre a classificação fiscal de mercadorias
Temas polêmicos e controvérsias
CARGA HORÁRIA:
08 Horas
INSTRUTOR: Milton Rodrigues Gato Jr.
Possui mais de 34 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais; Diretor para Customs & International Trade da Andersen Tax;
Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;
Professor universitário para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso MBA em Gestão de Negócios Internacionais da Universidade São Judas Tadeu – USJT;
Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP (unidades São Paulo, Santos, Diadema, Jundiaí e Sorocaba), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS.
Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019)
CURSO: CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS 09 E 10 DE AGOSTO DE 2021
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CIESP SOROCABA