CURSO: CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS - CIESP SOROCABA

INFORMAÇÕES - CIESP SOROCABA

CONTATO - 15 4009-2915/2920 ou [email protected]

OBJETIVO: 

Identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação dos impostos devidos entre outros aspectos, bem como o entendimento da legislação em vigor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

• O impacto da Classificação Fiscal nos processos de Comércio Exterior

Licença de Importação - LI

Tributos Devidos nos processos de Importações

Ex Tarifário

Emissão de NFs no mercado local

Multa por erro de classificação

• Histórico

A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA

A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional - CUCI

• O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias

Estrutura

Alterações

 • A Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

Aplicações

TEC / TIPI

 • A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração – NALADI

Aplicações

• Classificando mercadorias

Regras de Interpretação

Notas de Seção

Notas de Capítulo

Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

Pareceres de classificação da Organização Mundial das Alfândegas - OMA

• Consulta sobre Classificação Fiscal

Quem deve efetivar a consulta

Requisitos para a formulação da consulta

Efeitos

Recurso

• Questões práticas

Apresentação de casos reais sobre a classificação fiscal de mercadorias

Temas polêmicos e controvérsias

CARGA HORÁRIA:

08 Horas

INSTRUTOR: Milton Rodrigues Gato Jr.

Possui mais de 34 anos de experiência, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais; Diretor para Customs & International Trade da Andersen Tax;

Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, São Paulo/SP e, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu, São Paulo/SP;

Professor universitário para o curso de Comércio Exterior especialização modalidade extensão universitária da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp, para o curso de Pós Graduação em Comércio Internacional da Fundação Instituto de Administração – FIA e, para o curso MBA em Gestão de Negócios Internacionais da Universidade São Judas Tadeu – USJT;

Instrutor de Comércio Exterior para o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – CIESP (unidades São Paulo, Santos, Diadema, Jundiaí e Sorocaba), Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores – SINDIPEÇAS.

Autor do livro Sistemática Brasileiro de Comércio Exterior, Editora Senac, 2019, Série Universitária (e-ISBN 978-85-396-2927-5 (ePub/2019)

---

Política de reembolso: Este organizador não aceita reembolsos * O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra ou até 2 dias antes do início do evento (o primeiro que acontecer) para solicitar o estorno de pagamento.

---