CONGRESSO INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA PELO PODER PÚBLICO

CONGRESSO "INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA CONCILIATIVA PELO PODER PÚBLICO"

DATA: 30 e 31 de outubro de 2023 - Das 9 às 18:30

Local: Auditório CIESP/FIESP  - Av. Paulista, 1313, 4º andar.

Realização: Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp e Escola Superior da Advocacia-Geral da União.

Organização: Lilian Bertolani, Rita Dias Nolasco e  João Carlos Souto

Apoio institucional: CBAr, CONIMA, CIArb Brazil Branch, Canal Arbitragem, EMAG TRF 3a Região e JusMundi

O Congresso irá reunir profissionais da Advocacia Pública e Privada, Mediadores e membros do Poder Judiciário, para promover a utilização da Justiça Conciliativa pelo Poder Público em todo o Brasil.

Confira a programação*:

DIA 30 DE OUTUBRO 

9h às 9h30 - PAINEL DE ABERTURA:

• Rafael Cervone, Presidente do Ciesp e 1° Vice-Presidente da Fiesp
• Min. Sydney Sanches, Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP
• Kazuo Watanabe, Presidente do Conselho Temático da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP 
• Fernanda Tartuce, Presidente da Comissão Especial de Soluções Consensuais de Conflitos da OAB/SP
  
• Soraya Vieira Nunes, Presidente do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA
• Des. Federal Nino Toldo - Diretor da EMAG TRF 3ª Região

9h30 às 11h00 - 1º PAINEL: Política Institucional de Consenso no âmbito da Administração Pública Federal - Coordenações de Negociação - Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal - Conciliação com o INSS - Orientações da consultoria jurídica para a adoção da Consensualidade

Palestrantes: 

• Clara Rachel Barros Nitão, Procuradora Nacional da União de Negociação. Advogada da União
• José Roberto da Cunha, Diretor da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal - CCAF 
• Leonardo Monteiro Xexéo, Procurador Federal, Gestor da Equipe de Segurados Especiais e Assistência Social da 3ª Região, Mestre em Direito pela PUC/SP, Professor da Universidade de Taubaté

• Luiz Carlos de Freitas, Coordenador Geral da Consultoria Jurídica da União em São Paulo

  Mediadora:  Luciana Freire, membro do Conselho Administrativo da Câmara Ciesp/Fiesp e Diretora Executiva Jurídica da Fiesp

11h00 às 12h30 - 2º PAINEL: Mediação - Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)

Palestrantes: 

• Gustavo Justino, Professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), árbitro, consultor, advogado especializado em Direito Público
• Carolina Zockun, Doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP, com Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, Procuradora da Fazenda Nacional, Chefe da DICAD da Procuradoria da Fazenda Nacional na 3ª Região, membro da Comissão Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da AGU.
• Bruno Lopes Megna, Subprocurador-Geral do Estado de SP. Doutor e Mestre e em Direito pela USP.

Mediador:  Des. Federal Marli Ferreira, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região 

INTERVALO ALMOÇO 

14h30 às 16h00 - 3º PAINEL: Dispute Boards e a prevenção de disputas 

Palestrantes: 

• Fernando Marcondes, advogado, membro de DB, membro do Conselho Temático da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP
• Roberta Negrão Costa Wachholz, Procuradora da ANTT
• Maurício Morais Tonin, Procurador do Município de São Paulo

Mediadora: Eugênia Marolla, Procuradora do Estado de São Paulo - Chefe da Consultoria Jurídica da Agência Reguladora dos Serviços de Transportes do Estado de São Paulo

INTERVALO COFFEE

16h45 às 18h30 - 4º PAINEL: Resolução consensual dos conflitos na Administração Pública e o Controle Externo

Palestrantes: 

• Nicola Espinheira da Costa Khoury, Secretário de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, do TCU 
• Eduardo Tuma, Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo 
• Alisson Alencar, Doutor em Direito na FADISP e na Universidade de Salamanca - ES. Doutorando na USP - EACH. Procurador Geral do MP de Contas de Mato Grosso.
• Tricia Navarro Xavier Cabral - Juíza Auxiliar da Presidência do STF
  

Mediador: Flavio Unes, Diretor Jurídico do Dejur/Fiesp

DIA 31 DE OUTUBRO 

9h às 10h30 - 5º PAINEL:  JUSTIÇA CONCILIATIVA 

• Ana Lúcia Iucker Meirelles de Oliveira, Juíza Federal, Coordenadora da Central de Conciliação de São Paulo
  
• Des. Maria Lucia Ribeiro de Castro Pizzotte Mendes, Coordenadora do Nupemec/SP
• Des. Federal Daldice Santana, Coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região. Ex-conselheira do CNJ

Mediadora: Fernanda Rocha Lourenço Levy - membro do Conselho Temático da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, mestre e doutora em Direito pela PUC SP. Advogada e mediadora.

10h30 às 12h00 - 6º PAINEL: REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE TRIBUTÁRIA POR MEIO DA SOLUÇÃO CONSENSUAL

Palestrantes: 

• Edvaldo Brito, Doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo e Professor emérito da Universidade Federal da Bahia e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 
• Anelize Almeida,  Procuradora-Geral da Fazenda Nacional   
• Marcus Lívio Gomes, Doutor em Direito Tributário pela Universidade Complutense de Madrid, professor associado de Direito Tributário da UERJ e Associate Research Fellow da Universidade de Londres
• Des. Federal Carmen Silvia Lima de Arruda, Doutora em Direito pelo PPGSD/ UFF, PhD em Direito Público pela Universidade de Pavia - Itália

Mediadora: Rita Dias Nolasco, Procuradora da Fazenda Nacional

INTERVALO ALMOÇO 

13h40 às 15h10 - 7º PAINEL:  Mediação e Conciliação em conflitos ambientais

Palestrantes: 

• Mariana Barbosa Cirne, Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente. Procuradora federal
• Thomaz Miazaki de Toledo, Diretor presidente da CETESB
• Anicia Baptistello Pio, Gerente do Departamento de Desenvolvimento Sustentável da FIESP

Mediador: Rodrigo Agostinho, Presidente do IBAMA

15h10 às 16h40 - 8º PAINEL: RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS QUE ENVOLVEM POLÍTICAS PÚBLICAS

Palestrantes: 

• Helena Campos Refosco - Doutora em Direito pela USP. Pesquisadora Visitante na Faculdade de Direito de Harvard. Juíza de Direito do Estado de São Paulo, convocada como Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça. Professora voluntária na Faculdade de Direito da UnB.
• Hamanda Rafaela Leite Ferreira Vidal de Negreiro, Advogada da União atualmente no Núcleo Estratégico da Coordenação-Regional de Negociação da 5ª Região
• Silvia Helena Gonçalves Johonsom Di Salvo, Doutora e Mestre em Direito Administrativo pela USP. Advogada. Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (FCIArb)

Mediador: Adolfo Braga Neto, membro da Comissão de mediação da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP

INTERVALO COFFEE

17h às 18h30 - PAINEL DE ENCERRAMENTO

• Ministra Ellen Gracie Northfleet, Vice-Presidente da Câmara Ciesp/Fiesp, Ministra aposentada do STF
• Ministro Jorge Messias, Advogado-Geral da União 
• Adriana Venturini, Procuradora-Geral Federal

Mediador: João Carlos Souto, Diretor Nacional da ESAGU

* Programação sujeita a alteração.

---

Política de reembolso: Este organizador não aceita reembolsos * O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra para solicitar o estorno de pagamento.

---