VI CONGRESSO DE ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Confira a programação com os painelistas confirmados:

8:50 Abertura e boas-vindas: Ministra Ellen Gracie Northfleet e Dr. João Carlos Souto

 

9:00 às 10:30 - Painel 1: limites ao estado-regulamentador

• Anna-Katharina Scheffer da Silveira, é formada em direito pela Universidade Ludwig Maximilian em Munique, e inscrita na ordem dos advogados de Duesseldorf, Alemanha. Completou o treinamento jurídico alemão na Corte Regional Superior de Duesseldorf e possui um certificado de mediador comercial do Centro de Resolução de Disputas de Munique (MuDRC). Professora no Global Law Program da faculdade FGV Direito SP. 
• Bruno Megna, é Subprocurador Geral do Estado de SP (Contencioso Geral), Doutor pela USP e Professor da FGV Direito SP.

• Igor Gimenes Alvarenga Domingues, é Procurador do Estado do Espírito Santo e sócio fundador do escritório Gimenes Alvarenga Advogados. Doutorando e Mestre em Direito Público pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela ESA-OAB/ES. Autor do livro ?Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos Contratos da Administração Pública?. Idealizador da lei que instituiu a Política de Consensualidade do Espírito Santo.

  Moderador: Milton Carvalho Gomes, é Procurador-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Mestre e Doutorando em Direito e Economia pela Universidade de Lisboa. Pós-Graduado em Direito da Arbitragem e em Negociações Complexas no Contexto Jurídico pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro da Câmara Nacional de Infraestrutura e Regulação (CNIR/CGU). Procurador Federal

 

10:30 às 11:00 Coffee Break

 

11:00 às 12:30 Painel 2: limites ao árbitro-julgador

• Selma Lemes, Advogada, Presidente do Conselho Temático da Câmara CIESP/FIESP
• Thiago Marrara, Professor de direito administrativo da USP (FDRP). Livre-docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Consultor, árbitro e parecerista em direito administrativo, regulatório e das infraestruturas. Fundador de Marrara Advocacia
• Vera Monteiro, Professora de direito administrativo na FGV Direito SP e Lemann Foundation Visiting Fellow na Blavatnik School of Govenment (Oxford, UK). Doutora pela USP. Mestre pela PUC/SP. Advogada

Moderador: Jonas Rodrigues da Silva Junior, é Procurador Federal. Mestre e Doutorando em Direito na Universidade de Lisboa. Membro da Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios da Advocacia-Geral da União - SEJAN/AGU. Atuou como Subprocurador-Geral da Procuradoria Federal junto à ANAC e Coordenador de Arbitragens da Procuradoria Federal junto à ANTT.

12:30 às 14:30 - Almoço dos Conferencistas (Incluso na inscrição)

 

14:30 às 16:00 - Hot topics 1: a prova na visão dos advogados

• Carlos Elias, mestre e doutor em direito processual pela Universidade de São Paulo. Fellow do CIARB. Atua há 20 anos em disputas arbitrais.
• Carolina Smirnovas, é advogada associada ao escritório Eliana Baraldi Advogados. LL.M em Contratos pelo Insper, em 2022. Especialista em arbitragem e mediação. Atuação com ênfase nas áreas cível, comercial, contratual e de infraestrutura. Tem larga experiência no patrocínio de disputas envolvendo o Poder Público e partes privadas em contratos de construção, fornecimento e concessões, que discutem indenizações, desequilíbrio econômico-financeiro e rescisão contratual.
• Camila Biral, é sócia da área de Arbitragem do escritório Demarest. Doutora e mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Direito Comercial Internacional e Arbitragem Internacional pela Université Panthéon-Sorbonne (Paris 1). Camila é membro do ICC Global Commission on Arbitration e reconhecida por diversos rankings jurídicos internacionais por sua destacada atuação auxiliando clientes de variados segmentos, dentre eles gigantes da indústria nos setores de agronegócio, infraestrutura, financiamento, energia e tecnologia, em procedimentos arbitrais complexos envolvendo disputas contratuais, corporativas e internacionais.
• Paulo Magalhães Nasser, é sócio de M Nasser Advocacia Estratégica. Doutor em Processo Civil e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Mestre em Direito Comercial pela London School of Economics. Professor do mestrado em direito da UNISA e dos cursos de pós-graduação da PUC-Campinas e PUC-Rio. Autor dos livros Onerosidade Excessiva no Contrato Civil e Vinculações Arbitrais. 

            Moderadora: Paula Butti Cardoso, Coordenadora do Nucleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral da União e membro do Conselho Temático da Câmara CIESP/FIESP

16:00 às 16:30 Coffee Break

16:30 às 18:00 Hot topics 2: a prova na visão dos peritos e dos assistentes

• André Petersen, é perito e doutor em Engenharia Civil, com pós-doutorados em Direito e Contabilidade. Especialista em prevenção e resolução de conflitos de engenharia.
• Beatriz Rosa, é sócia de Tarobá Engenharia, Engenheira de Produção Mecânica, MBA em Tecnologia e Gestão de Geração Distribuída e Cogeração, especialização em Engenharia de Defesa, Árbitra, Mediadora, Perita de Engenharia de Tribunal Arbitral e Judicial, Assistente Técnica e membro de Dispute Boards no Brasil e no exterior - casos nos setores de Energia (geração e transmissão ? incluindo usinas térmicas, eólicas, fotovoltaicas, linhas de transmissão e subestações), Óleo&Gás, Nuclear, Edificações e Construção Civil, Plantas Industriais, Transportes (rodoviário, ferroviário e metroviário), Aeroportos, Mineração, Meio Ambiente e Saneamento, entre outros. Foi Diretora da Região 4 América Latina da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF) de 2022 a 2024. 
• Eduardo Flores, é professor na FEA/USP. Membro do Advisory Council of IFRS Fundation. Coordenador Técnico do Comitê Brasileiro de Pronunciamentos de Sustentabilidade.
• Francisco Maia, é graduado em Engenharia Civil e Direito pela UFMG; pós-graduado em Engenharia Econômica pela Fundação Dom Cabral, onde é professor convidado; membro da lista de árbitros de câmaras arbitrais em MG, SP, RJ, PR e DF. 

Moderadora: Cristina Leitão, Doutora e Mestre em Direito pela UFPR. Professora da FAE Centro Universitário. Coach da Equipe de Arbitragem da FAE Centro Universitário - ARBFAE. Procuradora do Estado do Paraná. Presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/PR. Árbitra.

18:00 às 18:10 Considerações finais: Paula Butti Cardoso, Coordenadora do Nucleo Especializado em Arbitragem da Advocacia Geral da União e membro do Conselho Temático da Câmara CIESP/FIESP

 * Programação sujeita a alterações.

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Política de reembolso: Este organizador não aceita reembolsos * O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra ou até 2 dias antes do início do evento (o primeiro que acontecer) para solicitar o estorno de pagamento.

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