O Dispute Board é um método consensual de gerenciamento, prevenção e resolução de controvérsias no âmbito de um Contrato. Tem uma das principais vantagens evitar que um contrato deixe de ser cumprido pelas Partes em razão de possíveis divergências sobre o teor ou forma de sua execução. Sua maior aplicação ocorre no setor da construção civil e infraestrutura, mas ele também pode ser utilizado na resolução de conflitos provenientes de outros contratos de longa duração, como os de propriedade intelectual, franquias e recuperação de empresas.
Os membros do Board são indicados pelas Partes e apoiarão o cumprimento do contrato, atuando para evitar o surgimento de Controvérsias ou resolvendo controvérsias que venham a surgir. O Comitê não exerce função jurisdicional, ele um órgão contratual, estabelecido segundo a vontade das partes.
O treinamento será realizado presencialmente no prédio da Câmara CIESP/FIESP, com foco em engenheiros, arquitetos e advogados, que desejam obter sua primeira formação para iniciar neste segmento. Os participantes que concluírem o treinamento receberão a certificação internacional do DRBF.
* Incluso na inscrição o almoço dos participantes.
Conheça os treinadores:
Advogado, sócio de Barros de Figueiredo Advogados, especializado em direito internacional e empresarial, com foco específico no uso de métodos alternativos de resolução de litígios. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Master in Business Economics pelo Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Depois, obteve um mestrado em Direito Privado Internacional e Comércio Internacional pela Universidade de Paris 1 (Sorbonne) e LLM em Global Business Law pelo Instituto de Ciência Política de Paris (Science Po) e é doutorando em Resolução de Controvérsias Internacionais/Direito da Construção pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Membro da lista de mediadores da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP. Vice-presidente de Dispute Boards do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA), membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), Diretor para a América Latina da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), ex-chair da Taskforce de Infraestrutura da Comissão de Mediação e Arbitragem da CCI, membro do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), membro da ALDeC Asociación Latinoamericana de Derecho de la Construcción, membro do grupo de revisão contratual da CICA - Confederation of International Contractors" e autor de inúmeros artigos jurídicos e coautor do livro Manual de Dispute Board: Teoria, Prática e Provocações (2021). Fellow do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb).
Engenheira de Produção Mecânica, MBA em Tecnologia e Gestão de Geração Distribuída e Cogeração, especialização em Engenharia de Defesa, Árbitra, Mediadora, Perita de Engenharia de Tribunal Arbitral e Judicial, Assistente Técnica e membro de Dispute Board no Brasil e no exterior - casos nos setores de Energia (geração, transmissão e distribuição, incluindo usinas térmicas, eólicas, fotovoltaicas, linhas de transmissão e subestações), Óleo&Gás, Nuclear, Edificações e Construção Civil, Plantas Industriais, Transportes (rodoviário, ferroviário e metroviário), Mineração, Meio Ambiente e Saneamento, entre outros. Sócia de Tarobá Engenharia e Negócios Ltda. Diretora Tesoureira da recém-criada Região 4 América Latina da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF). Fundadora e Diretora do IBDiC-Instituto Brasileiro de Direito da Construção. Membro dos Conselhos Deliberativos do IBDE-Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia e do Instituto de Engenharia. Diversos artigos publicados em obras coletivas, entre eles um Código de Ética do Perito e do Assistente Técnico em Processos.
Fernando Marcondes é advogado especialista em Direito da Construção e Infraestrutura há mais de 30 anos. É sócio de MAMG ADVOGADOS (São Paulo, Brasil). Atua como árbitro desde 2001 e como membro de Dispute Boards desde 2009. É fundador e ex-presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Construção; presidente do capítulo brasileiro do Clube Espanhol de Arbitragem; Representante do Brasil na Dispute Resolution Board Foundation; membro da ALDEC e da Sociedade de Direito da Construção. Autor, coautor e coordenador de livros sobre os temas da Construção e resolução de conflitos. Reconhecido pelos principais rankings internacionais, nas áreas de Construção e Arbitragem. Membro do Conselho Temático da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP.
Nos dias 27/06 e 28/06/2024, a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp promoverá um treinamento para formação de membros de Comitês de Prevenção e Solução de Controvérsias (Dispute Boards) em parceria com o a Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), no edifício da Câmara CIESP/FIESP [Av. Paulista, 1313, São Paulo-SP], 11° andar.
SEDE FIESP/CIESP
