REFORMA TRIBUTÁRIA - COM AS NOVIDADES DO IBS E CBS NA NF-E | SJCAMPOS

DATA: 14 de outubro/25

HORÁRIO: 08h30 às 17h30

CARGA HORÁRIA:  08 horas

ÁREA DO CURSO: TRIBUTÁRIO/ FISCAL/ CONTÁBIL

MODALIDADE: HÍBRIDO escolha a sua modalidade - Presencial ou On-line (Transmissão ao vivo) 

INFORMAÇÃO:

A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. O CIESP SJCAMPOS reserva-se o direito de alterar local, datas, horários, metodologia ou cancelar o curso, conforme o número de interessados. 

OBJETIVOS:

Demonstrar, de forma clara e objetiva, os principais aspectos da tributação do IBS e da CBS, analisando os novos fatos geradores, bases de cálculo, alíquotas e toda a mecânica de apuração automatizada pelo split payment, de acordo com a Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025.

PÚBLICO-ALVO:

Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, analistas, assistentes, auditores, consultores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

METODOLOGIA:
O curso é ministrado mediante exposição de conceitos, exercícios práticos em sala e uma dinâmica lúdica, proporcionando aplicação imediata dos conhecimentos adquiridos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

I - Lei Complementar nº 214/2025
- IBS e CBS
- Fato gerador
- Imunidades
-  Momento de ocorrência do fato gerador
-  Local da operação
- Base de cálculo
- Alíquotas
- Sujeição Passiva
- Formas de recolhimento
- Não-cumulatividade
- Operacionalização do IBS e da CBS
- Apuração
- Ressarcimento e Compensação

II - Introdução
- Regras de Transição
- Regras Comuns aos Dois Tributos
- Hipóteses de Incidência
- Momento da Ocorrência do Fato Gerador
- Hipóteses de Não Incidência
 - Imunidade

III - Local da Operação - Incidência no destino
- Alíquotas - União, Estados e Municípios
- Exemplos de aplicação das Alíquotas

- Sujeitos Passivos - Contribuintes

 - Base de Cálculo

 - Regras de Não Cumulatividade e Creditamento

- Impedimento para Uso e Consumo Pessoal - Exemplos

IV - Split Payment 

 - Cesta Básica Nacional de Alimentos - Alíquota Zero

- Regimes Diferenciados com Redução em 30%

- Regimes Diferenciados com Redução em 60%

- Regimes Diferenciados com Redução de 100%

- Regimes Diferenciados - Isenção

- Regimes Diferenciados - Outros

- Regimes Específicos

- Cashback

 - IPI - Alterações

V - Simples Nacional

- Sistema Híbrido de apuração

- por dentro do Simples Nacional ? PGDAS

- por fora do Simples Nacional ? forma Regular

- Análise crítica do cálculo por dentro x fora PGDA-S

- Transferência de Créditos Fiscais de CBS e IBS no Simples Nacional

- Sublimites CBS e IBS dentro do Simples Nacional

- Mudanças no Anexos I e II do Simples Nacional

VI - Imposto Seletivo

VI - Créditos Remanescentes ICMS, Pis/Pasep e Cofins e IPI

- Obrigações Acessórias

- Orientações Gerais