II CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO MARÍTIMO

II CONGRESSO FRANCO-BRASILEIRO DE DIREITO MARÍTIMO

Transporte, Oil & Gas, Meio Ambiente Marinho, Segurança e Proteção

1 e 2 de abril de 2025  - PARIS

O Centro de Direito Marítimo e Oceânico (CDMO) da Universidade de Nantes, a Academia da Água, o Movimento das Empresas Francesas (MEDEF), a Academia de Direito Marítimo, a École Nationale Supérieure Maritime (ENSM) e a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP estão organizando o segundo Congresso Franco-Brasileiro de Direito Marítimo. Este Congresso está sendo realizado por ocasião do primeiro aniversário do Novo Plano de Ação da Parceria Estratégica França-Brasil de 28 de março de 2024, tendo em vista a Conferência das Nações Unidas em Nice em junho de 2025 e em antecipação à COP 30 do Clima em novembro de 2025 em Belém.

Presidência Honorária: Ellen Gracie Northfleet, Ex-Presidente do Tribunal Constitucional Brasileiro, Vice-Presidente da Câmara CIESP/FIESP.

Organizadores: Centro de Direito Marítimo e Oceânico (CDMO) da Universidade de Nantes, Academia da Água, Movimento de Empresas Francesas (MEDEF), Academia de Direito Marítimo, École Nationale Supérieure Maritime (ENSM) e a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP.

Direção científica: 

• Awa Sam, Chefe do Departamento de Engenharia Marítima da ENSM;
• Odile Delfour-Samama, Diretora Adjunta do CDMO;
• Raphaël Vianna, Advogado e Professor da Escola de Guerra Naval (Brasil);
• Sr. Frantz Mynard, Diretor Adjunto do CDMO, Administrador da Academia da Água;
• Martin Ndendé, Diretor do CDMO, Árbitro, Consultor Jurídico e Perito Jurídico Internacional;
• Marc Antoine Martin, Engenheiro Geral Honorário de Pontes, Água e Florestas, Administrador da Academia da Água, ex-administrador do Fundo de Adaptação às Mudanças Climáticas;
• Jean-Louis Oliver, Presidente da Academia da Água, Membro da Academia Ultramarina de Ciências.

PROGRAMAÇÃO:

1º de abril de 2025 - Auditório MEDEF - 55 avenue Bosquet - 75007 - Paris

8h30 - Credenciamento
8h50 - 9h10  Painel de abertura

• François Lambert, Diretor Geral da ENSM
• Prof. Martin Ndendé, Diretor do CDMO (Universidade de Nantes)
• Representante do MEDEF, a ser confirmado

9h10 - 9h40  Conferência inaugural

• Leonardo Nemer Caldeira Brant (Juiz da CIJ), presença confirmada, Juiz do Tribunal Internacional de Justiça (TIJ): A proteção internacional do meio ambiente na visão do Tribunal Internacional de Justiça

9h40 - 11h00  Questões ambientais marinhas à luz da 3ª Conferência das Nações Unidas para os Oceanos (UNOC 2025), Nice

• Presidente: Sra. Odile-Delfour (MCF HDR CDMO, Universidade de Nantes)
• Gwenaelle Le Gurun , Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (Kingston) 
• Sarah Lelong, Fundadora da Consult"Ocean , uma empresa de consultoria especializada em estratégia e transições ecológicas e sociais
• Leonardo Estrela (Consultor Confederação Nacional da Indústria)
• Frantz Mynard (MCF CDMO, Universidade de Nantes)

11h00 - 11h20  Coffee Break

11h20 - 12h30  Infraestrutura hidráulica e governança da água

• Presidente: Marc-Antoine Martin, Engenheiro Geral Honorário de Pontes, Água e Florestas, Administrador da Academia da Água, antigo Administrador do Fundo de Adaptação às Alterações Climáticas

• Jean-Louis Oliver, Presidente da Academia da Água, Membro da Academia Ultramarina de Ciências

• Verlaine Etame Sone (MCF CDMO, Universidade de Nantes)

• Philippe Marc, Advogado (Toulouse Bar)

12h30 - 14h30 Almoço

14h30 - 14h45 Apresentação dos patrocinadores

14h45 - 16h00 Oil & Gas

• Presidente: Eliane Octaviano, Professora e Diretora da Academia de Direito Marítimo (Brasil)

• Representante Proparco - Grupo da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD)

• Desembargador Frederico dos Santos Messias - Coordenador Regional da Escola Paulista da Magistratura

• Marcos Pagoto Professor de Mecânica Naval (ENSM) 

• Sébastien Lootgieter , advogado associado em Villeneau Rohart Simon, vice-presidente da Associação Francesa de Direito Marítimo (AFDM)

16h00 - 16h30  Encerramento do primeiro dia

2 de abril de 2025 - Auditório MEDEF - 55 avenue Bosquet - 75007 - Paris

8h30 - 8h50 Credenciamento

8h50 - 9h00 Boas-vindas:

• Lilian Elizabeth Menezes Bertolani, Secretária Geral da Câmara CIESP/FIESP
• Frantz Mynard, MCF CDMO, Universidade de Nantes

9h00 - 10h20 Arbitragem no transporte marítimo

• Presidente: Raphael Vianna, Advogado e Professor da Escola de Guerra Naval (Brasil)

• Min. Ellen Gracie Northfleet, Vice-Presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal

• Philippe Delebecque, Professor Emérito (Universidade de Paris 1), Presidente da Câmara de Arbitragem Marítima de Paris, membro da Académie de Marine

• Walid Ben Hamida,Professor de Direito Privado e Ciências Criminais (Universidade de Lille).

10h20 - 10h40 Coffee Break

10h40 - 12h10 Transporte Marítimo

• Presidente: Sr. François Lambert, Diretor Geral da ENSM

• Profa. Eliane Octaviano , Professora e Diretora da Academia de Direito Marítimo (Brasil)
• Martin Ndendé, Diretor do CDMO

• Camila Mendes Vianna, Sócia da Kincaid Mendes Vianna e Conselheira da Câmara CIESP/FIESP

• Paulo Henrique Cremoneze, Sócio de Machado e Cremoneze Advogados

• Jérôme Navarro, Presidente da Companhia Marítima de Nantes

12h10 - 14h20 - Almoço

14h10 - 15h20 Segurança, Segurança Marítima e Novas Tecnologias

• Presidente: Dra. Awa Sam, Chefe do Departamento de Engenharia  Marítima da ENSM, Chefe do projeto SEMNA

• Carmen Sarmento Pimenta, Juíza do Tribunal Marítimo (Brasil)
• Olivier Jacq, Pesquisador Associado em Segurança Cibernética Marítima no Instituto de Pesquisa da Academia Naval
• Sr. Arnaud Picard, Administrador Aduaneiro, Ação do Estado no Mar, Auditor do Instituto de Estudos Avançados em Defesa Nacional (IHEDN)

15h20 - 15h50 Encerramento

* Programação sujeita a alteração.

---

Política de reembolso: Este organizador não aceita reembolsos * O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra ou até 2 dias antes do início do evento (o primeiro que acontecer) para solicitar o estorno de pagamento.

---