Credenciamento: 8:30 às 8:50
Boas-vindas: 08:50 às 9:00
Conferência de abertura: 9:00 às 9:30 - A evolução dos Projetos de Lei de Arbitragem Tributária: aspectos financeiros e econômicos
- Heleno Taveira Torres: Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD); Ex-Presidente da Associação Brasileira Direito Financeiro (ABDF); foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA). Advogado e Parecerista
Painel 1: 9:30 às 10:50 - Projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional e suas diferenças
- Moderadora - Luciana Nunes Freire Kurtz: membro do Conselho Administrativo da da Câmara CIESP/FIESP, Assessora Jurídica do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Ciesp , Presidente da Comissão de Apoio a Departamentos Jurídicos da OAB/SP, Conselheira da Fiesp e da Fecomercio/SP. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela FGV/SP, com MBA em Direito Empresarial, também pela FGV/SP. É Mestre em Direito do Trabalho e Relações Internacionais do Trabalho, pela UNTREF, de Buenos Aires (Argentina) e Certificada em Compliance e Anti Corrupção pela LEC
Palestrantes:
- Renata Rocha: Graduada em Direito pela Universidade Mackenzie. Especialização em DireitoTributário pela PUC-SP. Especialização em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Mestrado em Direito Internacional na Universidade de Toulouse na França. Ex-conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ? CARF. Sócia Diretora do Hondatar Advogados, responsável pela área do Tributário Contencioso. Diretora do Instituto Hondatar. Diretora Jurídica do CIESP ? Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
- Julia Nogueira: Advogada em São Paulo. Mestre e Doutora em Direito Tributário. Professora conferencista dos cursos de especialização em Direito Tributário da PUC-Cogeae, IBET e EPD. Vice-Presidente de Relações Governamentais do IBATT
- Selma Ferreira Lemes: Mestre em Direito Internacional e Doutora em Integração da América Latina pela USP. Advogada e professora de arbitragem. Integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem. Presidente do Conselho Temático da Câmara CIESP-FIESP. Atua como árbitra em arbitragens domésticas e internacionais. Autora de livros e artigos sobre arbitragem
- Andréa Mascitto: Sócia da área tributária do Pinheiro Neto Advogados, coordenadora executiva de grupo de estudos dedicado aos métodos adequados de solução de controvérsias em matéria tributária da FGV Direito SP, cofundadora do WIT, conselheira do IBATT, professora da pós graduação da FGV Direito SP (GVLaw), membro integrante do CBAR e da OAB-SP, e mestre em tributário pela PUC-SP
10:50 às 11:10 - Coffee break
Painel 2: 11:10 às 12:30 - A experiência estrangeira com a Arbitragem Tributária
- Moderador - Caiã Lopes Caramori: Pós-graduado em Licitações, Contratos Administrativos e Orçamento Público e mestrando em Direito Financeiro e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do New Voices da CIESP/FIESP. Associado em MAMG Advogados
Palestrantes:
- Fabíola Keramidas: ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF, Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa - IDP, Pós-graduada em Controladoria, Contabilidade e Finanças pela FIPECAFE, Pós-graduada em Imposto de Renda e Contabilidade pela Associação Paulista de Estudos Tributários - APET, Pós-graduada em Direito Tributário - Curso de Especialização - pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários ? IBET, Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP, Membro dos Conselhos da Fundação Lama Gangchen de Cultura de Paz, da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET; do Núcleo Executivo do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributária - IBATT; Diretora do Instituto de Pesquisas Tributárias ? IPT e Presidente da CCAMI - Câmara de Conciliação Arbitragem e Mediação Intercultural
- Giácomo Paro: Mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio e CEO do Souto Correa, integrante das áreas Tributária, Organização Patrimonial e de Energia do escritório, com especial foco na assessoria consultiva a clientes, tanto nacionais como estrangeiros. Sua atuação inclui ainda suporte tributário em temas societários (fusões e aquisições e reorganizações) e de planejamento sucessório, além de uma atuação destacada junto a empresas de Tecnologia
- Marcelo Inglez de Souza: Bacharel e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC/SP. Doutor pela Albert-Ludwigs-Universität Freiburg, na Alemanha. Autor de livros e professor convidado nas áreas de direito processual, arbitragem e propriedade intelectual. Sócio de XGIVS - Xavier Gagliardi Inglez Schaffer Advogados.
- Priscila Fariceli: Sócia da área de Tributário do Demarest, Priscila Faricelli é mestre em Direito Processual Civil pela USP e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito em São Paulo. Priscila é fonte dos principais veículos de imprensa do Brasil, que buscam sua opinião acerca de temas tributários e processuais, com reconhecida participação em importantes negociações entre fisco e contribuinte, bem como ampla atuação nos tribunais superiores. Tem palestrado frequentemente sobre os mais importantes temas do Direito Tributário, sendo convidada para eventos organizados por entidades privadas e também pelo Poder Público e Poder Judiciário. Frequentemente reconhecida pelos principais rankings, dentre os quais Análise 500, International Tax Review e Chambers & Partners
12:30 as 14:00 - Intervalo para almoço
Painel 3: 14:00 às 15:30 - Como a Arbitragem Tributária poderá beneficiar os Estados, os Municípios e a União
- Moderadora: Lilian Elizabeth Menezes Bertolani: Advogada, mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais e especialista em Direito Administrativo pela PUC/SP. Secretária-geral da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp e do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem - CONIMA.
Palestrantes:
- José Eduardo Toledo: Sócio no escritório TOLEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Doutor em Relações Econômicas Internacionais pela PUC-SP; Mestre e Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da PUC-SP; Extensão em Arbitragem pela PUC-SP; cofundador e vice-presidente executivo do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias - IBATT; Árbitro na CAMES e CAMCA-OAB/SP; Coordenador do curso de extensão: Arbitragem - Teoria e Prática (IBET)
- Othon Saraiva Neto: Sócio do escritório MJAB, especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FESMPDFT e mestre em Regulação e Transformações na Ordem Econômica pela Universidade de Brasília UnB. Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário (RFDT) e Revisor da Revista de Direito Setorial e Regulatório (RDSR) do Núcleo de Direito Setorial e Regulatório da UnB. Possui experiência em negociação de acordos de transação tributária, tendo atuado em relevantes acordos celebrados com a Procuradoria da Fazenda Nacional.Possui experiência em negociação de acordos perante a Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal - CCAF/AGUAtua em processos de jurisdição do Tribunal de Contas da União
- Rita Dias Nolasco: Procuradora da Fazenda Nacional. Assessora Especial do Gabinete do Advogado-Geral da União - AGU. Doutora em Direito pela PUC SP
15:30 às 16:00: Coffee break
Painel 4: 16:00 às 17:30 - A capacitação de Câmaras e Árbitros para a Arbitragem
Moderadora: Ana Lucia Pereira: Advogada e bacharel em administração de empresas pela Universidade Mackenzie, especialista em arbitragem e mediação e em direito empresarial pela FGV; Professora em cursos de pós-graduação em arbitragem e mediação; Sócia de ALP Advocacia; forte atuação em Direito Empresarial, Contratos, Societário, Imobiliário e Direito do Trabalho; Advogada em arbitragem e mediação domésticas; Árbitra e mediadora em diversas instituições de arbitragem no Brasil; Presidente do CONIMA - Conselho Nacional das Instituições de Arbitragem e Mediação - gestão 2009/2013; Secretária Geral do CONIMA - gestão 2016/2019. Diretora de Eventos - gestão 2019/2024
Palestrantes:
- Bruno Borgneth: Advogado, Co-fundador e Diretor do IBATT
- Roberto Pasqualin: Advogado especializado em Tributário e em Arbitragem, Presidente do IBATT, Conselheiro do CBAr e do CONIMA
- Rodrigo Prado: Advogado em São Paulo. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio da área tributária do Felsberg Advogados. Integrante do núcleo executivo do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias (IBATT)
Encerramento: 17:30 às 17:45
- Selma Ferreira Lemes: Mestre em Direito Internacional e Doutora em Integração da América Latina pela USP. Advogada e professora de arbitragem. Integrou a Comissão Relatora da Lei de Arbitragem. Presidente do Conselho Temático da Câmara CIESP-FIESP. Atua como árbitra em arbitragens domésticas e internacionais. Autora de livros e artigos sobre arbitragem
- Roberto Pasqualin: Advogado especializado em Tributário e em Arbitragem, Presidente do IBATT, Conselheiro do CBAr e do CONIMA
Política de reembolso: Este organizador não aceita reembolsos * O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra ou até 2 dias antes do início do evento (o primeiro que acontecer) para solicitar o estorno de pagamento.
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CAMARA DE CONCILIACAO, MEDIACAO E ARBITRAGEM CIESP/FIESP (CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CIESP) | Documento: 62226170000146
