CURSO: REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E APLICADOS EM ÁREAS ESPECIAIS - CIESP SANTOS - 04/24

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INFORMAÇÃO: 

A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. Após a confirmação do curso, não haverá devolução do investimento, podendo somente 70% do valor deste ser transferido para outro curso. O certificado será entregue para alunos com frequência mínima de 75%.

CURSO: REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS E APLICADOS EM ÁREAS ESPECIAIS - CIESP SANTOS

DATA: 02, 03 e 04/04

HORÁRIO: 18H30 ÀS 22H

ÁREA: COMÉRCIO EXTERIOR

OBJETIVO:

Capacitar profissionais e interessados na área do Comércio Exterior em geral, apresentando importante matéria dentro do sistema aduaneiro. Abordar os requisitos, condições e benefícios dos principais regimes aduaneiros especiais, incluindo a possibilidade de redução na carga tributária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1. NOÇÕES GERAIS - ASPECTOS LEGAIS E TRIBUTÁRIOS.

2. TRÂNSITO ADUANEIRO.

3. ADMISSÃO TEMPORÁRIA.

4. EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA

5. ENTREPOSTO ADUANEIRO

6. DRAWBACK.

7. RECOF.

8. EXPORTAÇÃO TEMPORÁRIA.

9. REPORTO.

10. LOJA FRANCA.

11. REPEX.

12. ZONA FRANCA DE MANAUS.

13.ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO.

14. ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO.

15. AULA ESPECIAL - OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO ? OEA.

CARGA HORÁRIA: 10h30

PÚBLICO ALVO:

Empregados em comissárias de despachos aduaneiros, agentes de carga, tradings company, agentes marítimos, empresas de navegação, empresas do setor de petróleo e energia, estudantes da área de Comércio Exterior.

INSTRUTOR: Rodrigo Luiz Zanethi

Advogado atuante nas áreas do Direito Aduaneiro, Marítimo, Portuário, Tributário e Internacional. Doutor em Direito Ambiental Internacional. Professor Universitário na Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), na FATEC SANTOS, lecionando as seguintes matérias: Direito marítimo, Aduaneiro e Portuário. Instrutor no CENEP - Centro de Excelência Portuária. Coordenador da Pós Graduação "lato sensu" em Direito Marítimo e Portuário da UNISANTOS; Coordenador da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SANTOS - Gestões 2014/2016 e 2019/2021. Coordenador das Prerrogativas Federais da OAB/Santos - Gestão 2019/2021. Palestrante nas áreas de atuação como Advogado e Professor Universitário. Membro da ILA - International Law Association. Autor do livro: "Governança Global e o papel da OMC", editora Appris, 2015.