CURSO: DRAWBACK, INCENTIVO À EXPORTAÇÃO - ANÁLISE DAS MODALIDADES DE SUSPENSÃO INTEGRADO
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Data: 16 a 19 de Novembro de 2020
Horário: das 19h às 21h
Carga horária: 08 horas
Área do Curso: Comércio Exterior
Modalidade do curso: Online
Investimento: R$ 250,00 (associados ao Ciesp ou aos Sindicatos filiados à Fiesp)
e R$ 375,00 (não associado)
A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. Após a confirmação do curso, não haverá devolução do investimento, podendo somente 70% do valor deste ser transferido para outro curso. O certificado será entregue para alunos com frequência mínima de 75%.
Objetivo:
Transmitir aos participantes os conhecimentos, lógica e dinâmica do Regime Aduaneiro Especial de Drawback.
Conteúdo Programático:
01. Introdução
- Regime aduaneiro especial
- Incentivo à exportação
02. Modalidades e Tipos
- Drawback Integrado Suspensão
- Drawback Integrado Isenção
- Drawback Genérico
- Drawback Sem Expectativa da Pagamento
- Drawback Intermediário
- Operações especiais: Embarcação e Fornecimento no Mercado Interno
03. Documentação
- Registro de drawback
- Laudo técnico
- Ato concessório
04. - Licença de Importação - LI
- Registro de Exportação – RE
- Notas fiscais
- Termo de responsabilidade
05. Sistemática das modalidades
- Competência
- Prazos
- Licenciamentos
- Vinculação dos documentos
- Comprovações
06. Inadimplemento
- Penalidades
- Multas
07. Legislação aplicável
Instrutor:
Milton Rodrigues Gato Junior
Consultor de comércio exterior com mais de 35 anos de experiência na área, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais. É diretor para Customs & International Trade da Andersen Tax. Graduado em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS.
Objetivo:
Transmitir aos participantes os conhecimentos, lógica e dinâmica do Regime Aduaneiro Especial de Drawback.
Conteúdo Programático:
01. Introdução
- Regime aduaneiro especial
- Incentivo à exportação
02. Modalidades e Tipos
- Drawback integrado suspensão
- Drawback integrado isenção
- Drawback genérico
- Drawback sem expectativa de pagamento
- Drawback intermediário
- Operações especiais: Embarcação e fornecimento no mercado interno
03. Documentação
- Registro de drawback
- Laudo técnico
- Ato concessório
04. - Licença de Importação - LI
- Registro de Exportação – RE
- Notas fiscais
- Termo de responsabilidade
05. Sistemática das modalidades
- Competência
- Prazos
- Licenciamentos
- Vinculação dos documentos
- Comprovações
06. Inadimplemento
- Penalidades
- Multas
07. Legislação aplicável
Instrutor
Milton Rodrigues Gato Junior
É consultor de Comércio Exterior, possui mais de 35 anos de experiência na área. Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu e professor do curso MBA em Gestão de Negócios Internacionais da Universidade São Judas Tadeu – USJT.
CURSO: DRAWBACK, INCENTIVO À EXPORTAÇÃO - ANÁLISE DAS MODALIDADES DE SUSPENSÃO INTEGRADO
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