CAPACITAÇÃO EM CLASSIFICAÇÃO FISCAL – INTERPRETAÇÃO DA TEORIA E CLASSIFICAÇÃO FISCAL
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INFORMAÇÕES
Data: 19 a 22 de Outubro de 2020
Horário: das 19h às 21h
Carga horária: 08 horas
Investimento: R$ 250,00 (associados ao Ciesp ou aos Sindicatos filiados à Fiesp)
R$ 375,00 (não associado)
A confirmação do curso dependerá do número de participantes inscritos. Após a confirmação do curso, não haverá devolução do investimento, podendo somente 70% do valor deste ser transferido para outro curso. O certificado será entregue para alunos com frequência mínima de 75%.
Área do Curso: Comércio Exterior
VAGAS LIMITADAS
OBJETIVO:
Com foco nos profissionais diretamente envolvidos com a classificação fiscal dos produtos importados ou a serem exportados, o curso irá identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação dos impostos devidos, além de proporcionar entendimento sobre a legislação em vigor.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O IMPACTO DA CLASSIFICAÇÃO FISCAL NOS PROCESSOS DE COMÉRCIO EXTERIOR
Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX
Licença de Importação
Tributos devidos nos processos de importações
“Ex” Tarifário
Multa por erro de classificação
HISTÓRICO
A nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA
A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional – CUCI
O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias - SH
A NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - NCM
Aplicações
TEC / TIPI
A NOMENCLATURA DA ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO – NALADI
Aplicações
REGRAS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Regras de Interpretação
Notas de Seção
Notas de Capítulo
Notas Explicativas do Sistema Harmonizado
CONSULTA SOBRE CLASSIFICAÇÃO FISCAL
Quem deve efetivar a consulta
Requisitos para a formulação da consulta
Efeitos
Recurso
EXERCÍCIOS PRÁTICOS
Apresentação de casos reais sobre a classificação fiscal de mercadorias;
Temas polêmicos;
Controvérsias;
Estudo de casos.
IMPACTO NOS PROCESSOS DE IMPORTAÇÃO E OS IMPOSTOS DEVIDOS
IMPACTO NOS PROCESSOS DE EXPORTAÇÃO E A FORMAÇÃO DE PREÇOS
Instrutor:
Milton Rodrigues Gato Junior
Consultor de comércio exterior com mais de 35 anos de experiência na área, tendo exercido cargos de destaque em grandes empresas nacionais e multinacionais. É diretor para Customs & International Trade da Andersen Tax. Graduado em Administração de Empresas com habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu e pós-graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS
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CENTRO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAULO