CAPACITAÇÃO EM CLASSIFICAÇÃO FISCAL- CIESP SEDE

POLITICA DE DESCONTOS:

• Realizando 5 inscrições para o mesmo curso, ganhe 1 inscrição (pague somente 4).
• Realizando 3 inscrições no mesmo curso, ganhe 5% de desconto.

Consulte-nos pelos contatos abaixo, antes de realizar as inscrições:

Telefone - (11) 3549-3288/3233

WhatsApp - (11) 96841-0551

E-mail - [email protected]

Objetivo:

Identificar a rotina da classificação fiscal de mercadorias para a correta aplicação dos impostos devidos entre outros aspectos, bem como o entendimento da legislação em vigor.

Pré-Requisitos:

Conhecimento básico sobre classificação fiscal de mercadorias.

Programa:

• O impacto da Classificação Fiscal nos processos de Comércio Exterior

-Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX

-Licença de Importação

-Tributos Devidos nos processos de Importações

-“Ex” Tarifário

-Multa por erro de classificação

Histórico

-A Nomenclatura do Conselho de Cooperação Aduaneira - NCCA

-A Classificação Uniforme para o Comércio Internacional – CUCI

-O Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias - SH

• A Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM

-Aplicações

-TEC / TIPI

• A Nomenclatura da Associação Latino-Americana de Integração – NALADI

-Aplicações

• Regras Gerais de Classificação de Mercadorias

-Regras de Interpretação

-Notas de Seção

-Notas de Capítulo

-Notas Explicativas do Sistema Harmonizado

• Consulta sobre Classificação Fiscal

-Quem deve efetivar a consulta

-Requisitos para a formulação da consulta

-Efeitos

-Recurso

-Exercícios práticos

-Apresentação de casos reais sobre a classificação fiscal de mercadorias;

-Temas polêmicos;

-Controvérsias;

-Estudo de casos.

-Impacto nos processos de importação e os impostos devidos

-Impacto nos processos de exportação e a formação de preços

Quem Deve Participar:

Profissionais diretamente envolvidos com a classificação fiscal dos produtos importados ou a serem exportados.

Instrutor: Milton Gato Jr

É consultor de Comércio Exterior, possui mais de 35 anos de experiência na área. Pós-Graduado em Direito do Comércio Exterior pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS, graduado em Administração de Empresas com Habilitação em Comércio Exterior pela Universidade São Judas Tadeu e professor do curso MBA em Gestão de Negócios Internacionais da Universidade São Judas Tadeu – USJT.