ANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR - MÓDULOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - CIESP JAÚ

9 E 10 DE NOVEMBRO

INSTRUTOR: MILTON GATO

A QUEM SE DESTINA: Profissionais que estão iniciando suas atividades na área de importação e/ou exportação.

OBJETIVOS: Proporcionar ao profissional o conhecimento necessário para a condução de um processo eficaz de importação e exportação.

1.    CONCEITOS
1.1.    Órgãos Intervenientes
1.    Secretaria de Comércio Exterior – SECEX
2.    Secretaria da Receita Federal – SRF
3.    Banco Central do Brasil – BCB
1.2.    Habilitação no RADAR
1.    Tipos de habilitações
2.    Credenciamento de representante
3.    Documentos necessários
1.3.    Território Aduaneiro
1.    Recintos Alfandegados
2.    Siscomex.
2.    ASSUNTOS APLICÁVEIS NAS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
2.1.    Incoterms® 2020
1.    Cláusulas
2.    Transporte e Seguro
3.    Recomendações
2.2.    Nomenclaturas e Classificação Fiscal de Mercadorias
1.    Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias (SH)
2.    Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
3.    Nomenclatura da Associação Latino Americana de Integração (NALADI)
4.    Regras Gerais Para Interpretação do Sistema Harmonizado.
2.3.    Acordos Internacionais
1.    Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT)
2.    Sistema Geral de Preferências Comerciais (SGPC)
3.    Associação Latino Americana de Integração (ALADI)
4.    Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
5.    Certificação de origem

3.    OPERAÇÕES DE IMPORTAÇÕES
3.1.    Sistema Administrativo
1.    Licenciamento
3.2.    Sistema Fiscal
1.    Acordo de valoração aduaneira
2.    Impostos incidentes
3.    Fatos geradores
4.    Base de cálculo
5.    Pagamento
6.    Exemplo de cálculos
7.    Importação via Correios e empresas de “courrier”
3.3.    Despacho Aduaneiro
1.    Pessoas habilitadas
2.    Documentos necessários
3.    Canais de parametrização
4.    Prazos
5.    Liberação alfandegária

4.    OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÕES
4.1.    Estrutura das exportações brasileiras

4.2.    Sistemas Administrativos
4.3.    Sistemas Fiscais e incentivos (formação de preço de exportação e drawback)
4.4.    Sistema Cambial (Formas de Pagamento Internacionalmente aceitas)
4.5.    Documentação necessária
1.    Elaboração de Faturas e Certificados;
2.    Elaboração de Packing List;
3.    Elaboração de Nota Fiscal;
4.    Despacho Aduaneiro
5.    Registro da Declaração Única de Exportação (DU-E)
6.    Recepção dos documentos
7.    Canais parametrização
5.    Regimes Aduaneiros Especiais
5.1.    Trânsito Aduaneiro
5.2.    Admissão Temporária
5.3.    Exportação Temporária
5.4.    Entreposto Aduaneiro
5.5.    Drawback

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Política de reembolso: Este organizador não aceita reembolsos * O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra ou até 2 dias antes do início do evento (o primeiro que acontecer) para solicitar o estorno de pagamento.

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